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18.05.2015
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios
Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).
No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.
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17.08.2015
Confederação faz alerta sobre os Planos Municipais de Educação
No dia 24 de junho finalizou o prazo para que gestores municipais elaborassem seus Planos Municipais de Educação (PME), esse prazo foi fixado pela Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) para a década de 2014 a 2024.
Hoje, dos 5.568 Municípios 5.193 já elaboraram seus planos, conforme dados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC).
12.08.2015
MinC lança quatro editais para fortalecer ações nos municípios
Até 97 projetos culturais de prefeituras ou de seus órgãos, da administração direta ou indireta, poderão ser contemplados com recursos do Sistema Nacional de Cultura. Para garantir esse investimento, de R$ 15 milhões, serão lançados, na próxima quarta-feira, dia 5, quatro editais do Ministério da Cultura, por meio de suas secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). O lançamento ocorrerá dentro do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ), às 10h.
03.08.2015
Municípios que apresentarem propostas para gastronomia poderão receber incentivos
Ministério do Turismo abriu na sexta-feira, 24 de julho, uma chamada pública para selecionar propostas
09.06.2015
Fundação Vale e Canal Futura abordam desenvolvimento urbano em série para a TV
Profissionais da área discutem o tema em 10 episódios
02.06.2015
Oficina Municipal estará em seminário internacional na Bahia
Promovido pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL – evento discute “Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental”
01.06.2015
Perto do fim do prazo, poucos estados e municípios entregaram planos de educação
Pela lei, municípios têm até dia 24/06 para sancionar planos
19.05.2015
Rede Municipalista será oficializada em Marcha a Brasília
Ter contato direto e seguro com ao menos um servidor em cada Município é o objetivo da Rede Municipalista.
18.05.2015
CGU lança índice que mede transparência de estados e municípios
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação no país