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12.08.2015
MinC lança quatro editais para fortalecer ações nos municípios
Até 97 projetos culturais de prefeituras ou de seus órgãos, da administração direta ou indireta, poderão ser contemplados com recursos do Sistema Nacional de Cultura. Para garantir esse investimento, de R$ 15 milhões, serão lançados, na próxima quarta-feira, dia 5, quatro editais do Ministério da Cultura, por meio de suas secretarias de Articulação Institucional (SAI), do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB). O lançamento ocorrerá dentro do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura da Baixada Fluminense, na Câmara Municipal de São João de Meriti (RJ), às 10h.
O lançamento dos editais será uma das atividades da Caravana da Cultura na Baixada Fluminense, que o Ministério da Cultura realiza na próxima semana. Trata-se da maior caravana já realizada pelo órgão, e contará com a presença do ministro Juca Ferreira, dos secretários Vinicius Wu (de Articulação Institucional); Ivana Bentes (da Cidadania e da Diversidade Cultural); Carlos Paiva (de Fomento e Incentivo à Cultura) e Pola Ribeiro (do Audiovisual), além da presidenta da Fundação Cultural Palmares, Cida Abreu, e da diretora substituta da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, Suzete Nunes.
Editais
Os editais irão selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
O período para as inscrições será de 17 de agosto a 30 de setembro de 2015.
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