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02.05.2016

DESIGUALDADE, RENDA E POBREZA NO BRASIL

Na década de 70 durante o regime autoritário houve debates sobre a renda e desigualdade no Brasil, causas, conseqüências. O governo militar com Delfim Neto e Carlos Geraldo Langoni buscaram responder aos dados de vários técnicos e intelectuais da oposição como Rodolfo Hoffman, Edmar Bacha (com a tese da convivência de uma Bélgica e uma Índia)e o brasilianista Fishlow.  Atualmente o tema dapolítica redistributiva e da desigualdade voltam a agenda política considerando os governos do PT e os desafios macroeconômicos dos próximos. Em recente debate no CEBRAP com Rodolfo Hoffman e Marcelo Medeiros resumidamente destaco alguns eixos de interesse e reflexão.

1-Os conceitos e a medição de “pobreza”, “renda” e “desigualdade”, assim como sua analise com dados disponíveis é um tema complexo e de difícil previsão, alem de polêmico quanto às medidas para diminuir, como tributos, ajuste fiscal. A simples observação impressionista não é método seguro para definições, o desafio também são as medidas políticas para reduzir a desigualdade.

2-No Brasil de 205 milhões de habitantes o tema dafome e pobreza sofreram saltos positivos desde a década de 60 (quando Josué de Castro lançou Geografia da Fome). O desafio e incertezas do futuro imediato e o da desigualdade e o das próximas gerações será o desafio da mobilidade social.

3-Os dados da PNAD, IBGE iluminam dimensões da realidade e tendências, mas ignoram a concentração da renda no topo da pirâmide. Usando só a PNAD é que se sustenta queda na desigualdade. Só ha 10 anos se tem acesso a micro dados e computadores para analisar mais fina, não se contemplaram os dados do topo, ou seja, quem ganha mais de 28 mil reais ao ano, analise possível com dados do Imposto de Renda. É consenso que toda análise demanda desafios de técnica e metodologias que estão em aperfeiçoamento.

4-O Brasil é um país de desigualdade na apropriação da renda. Só 1% se apropria de ¼ da renda, na PNAD este 1% é a partir de 7.200 reais. Os 5% mais ricos ficam com 40% da renda total do país em 2006 e 44% em 2012.O índice Gini, que mede a desigualdade de renda, divulgou em 2009 que a do Brasil caiu de 0,58 para 0,52 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade). Segundo os estudiosos a desigualdade se manteve estável entre 2006 a 2012.

5-Mais renda não significa menor desigualdade. Renda do rico pode aumentar e a do mais pobre também, isto não significa diminuição da desigualdade, o fosso continua a se manter.

6-Futuro imprevisível. Como ninguém prevê taxa de crescimento do PIB tampouco a desigualdade é possível afirmar categoricamente se aumenta ou diminui. Certamente tem impacto a distribuição desde o topo. Estruturalmente uma guerra ou um desastre como a bomba de Hiroshima nivela toda uma população igualmente, por isto alguns afirmam que para chegar a igualdade é só após grandes desastres ou guerra. Mas qual o caminho para diminuir a desigualdade sem guerra e desastre?

7-Qual é a política pública adequada? Não existe um tiro certeiro contra a desigualdade é um conjunto de ações. Sempre perguntas devem ser feitas.  O país tem que crescer, mas para quem, que lado? Um ajuste fiscal, mais ou menos tributos em favor de quem e quem paga? Mais ou menos juros, quem ganha?

8-Uma distorção no caso brasileiro é o fato daUnião gastar em juros e encargos da dívida em 1 ano o equivalente a 15 anos dos gastos com o Bolsa Família. Este é um tipo de transferência de renda, “Hood Robin”, ou seja, de todos os contribuintes pobres ou ricos, para os mais ricos. 

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