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16.08.2018
Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista
O Código Tributário Municipal é um dos símbolos da autonomia das cidades brasileiras. Ele organiza as atividades tributárias da Prefeitura e deve ser elaborado considerando as vocações e peculiaridades sociais e econômicas de cada território. É um instrumento para reafirmar a autonomia financeira dos municípios e, quando feito um espelho das reais características de uma cidade, contribui significativamente para o aumento de receitas e para a consolidação de uma independência real da Prefeitura na dinâmica do federalismo brasileiro. Por isso ainda surpreende a alta incidência de códigos tributários municípios que são fruto de cópias, desrespeitando a oportunidade de construir um instrumento real de desenvolvimento local. É preciso que as Prefeituras assumam essa missão, lado a lado com o Legislativo Municipal, visando a construção de uma estrutura tributária mais robusta para as cidades.
No caso das Prefeituras do CODEVAR – Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Grande – há ainda uma outra ferramenta que fortalece os servidores públicos engajados nessa missão. Reunidos na Câmara Técnica Tributária do Consórcio, as Prefeituras assumem juntas a tarefa de construir um Código Tributário Regional único, com possibilidades de orientar todas as cidades de um mesmo macro-território. Cientes da dimensão dessa missão, Oficina Municipal, Fundação Konrad Adenauer Brasil (Konrad Adenauer Stiftung – KAS) e CODEVAR – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – se unem novamente para ofertar mais uma atividade de capacitação técnica e formação para os gestores das Prefeituras da região.
Outras informações e inscrições por esse link.
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14.12.2018
Oficina Municipal e Governo Estadual debatem política paulista para consórcios públicos
Oficina Municipal (OM) e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR) participaram ontem de reunião na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, a convite da pasta. O encontro faz parte de uma série de esforços voluntários de técnicos da carreira de especialistas em políticas públicas da Secretaria. O grupo está ajudando a construir referenciais para uma política estadual de apoio aos Consórcios Intermunicipais públicos paulistas.
30.11.2018
Escola de Prefeitos OM - KAS reúne prefeitos e gestores de 27 municípios
De 28 a 30 de novembro, no Hotel Alpino em São Roque, SP, prefeitos e gestores de 27 municípios se reuniram no segundo módulo da Escola de Prefeitos OM - KAS, para refletir sobre o tema "Educação, Saúde e Assistência Social: Politicas Públicas Integradas" com foco na infância.
O objetivo da Escola de Prefeitos é instrumentalizar os prefeitos e suas equipes para aprimorar a liderança politica e a gestão das políticas públicas, de modo a entregar melhores serviços à população municipal, além de promover a integração regional.
16.08.2018
Oficina Municipal e CODEVAR debatem Código Tributário Regional no interior paulista
Capacitação no mês de agosto oferece capacitação para Prefeituras integrantes da Câmara Técnica Tributária do Consórcio
31.07.2018
Oficina Municipal e AMVAPA promovem capacitação para gestores municipais do Turismo
Capacitação vai apresentar métodos e ferramentas de comunicação estratégica voltadas ao desenvolvimento do Turismo
17.04.2018
Novo Site do Fórum CB27
Está no ar o novo site do Fórum CB27, iniciativa que conta com o apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil.
03.05.2016
Vale do Ribeira Sustentável - MUNICÍPIOS E DESAFIOS ESTRATÉGICOS DAS GESTÕES 2017-2020
No dia 26 de abril de 2016 o Consórcio dos Municípios do Vale do Ribeira com apoio técnico da Oficina Municipal lançaram as diretrizes para a formulação de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Ribeira. Na apresentação e nas mesas de debate sobre o perfil deste planejamento, um dos temas apontado foi o do desafio das gestões municipais que iniciam em 2017 tendo em consideração o cenário político, econômico e social volátil que atravessa o pais.
02.05.2016
DESIGUALDADE, RENDA E POBREZA NO BRASIL
Na década de 70 durante o regime autoritário houve debates sobre a renda e desigualdade no Brasil, causas, conseqüências. O governo militar com Delfim Neto e Carlos Geraldo Langoni buscaram responder aos dados de vários técnicos e intelectuais da oposição como Rodolfo Hoffman, Edmar Bacha (com a tese da convivência de uma Bélgica e uma Índia)e o brasilianista Fishlow. Atualmente o tema dapolítica redistributiva e da desigualdade voltam a agenda política considerando os governos do PT e os desafios macroeconômicos dos próximos. Em recente debate no CEBRAP com Rodolfo Hoffman e Marcelo Medeiros resumidamente destaco alguns eixos de interesse e reflexão.
16.04.2016
A crise atual: da falência de um modelo à busca de alternativas
Diante da crise atual, nosso coração clama por justiça, dignidade e respeito pelo bem comum. Como construir um diálogo que não se esgote nas críticas recíprocas, mas ajude a buscar as alternativas que buscamos?