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Política Municipal e Regional - Módulo Extensivo


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crédito foto: Oficina Municipal


Datas: 13.08, 20.08, 27.08, 03.09, 10.09.2018
Área: Cidadania e Política
Tema: Administração Pública Municipal
Carga horária: 10h
Público-alvo: Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Objetivos:

Apresentar conteúdo para a compreensão mínima da política municipal no contexto da Federação brasileira e introduzir conceitos essenciais para a percepção das possibilidades do fortalecimento da gestão local, como a cooperação intermunicipal, a subsidiariedade, descentralização e participação.

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos, sociais e humanísticos, fundamentais para a construção do bem comum e da justiça social e desenvolve essa função através da capacitação de servidores públicos, buscando a melhoria da gestão pública no âmbito do município, através de cursos e oficinas que são realizados em sua sede, na cidade de São Paulo.

 

Além disso, a Oficina Municipal desenvolve cursos de Cidadania e Política investindo na formação política de estudantes, militantes e cidadãos que buscam ter maior conhecimento para fortalecer sua atuação no âmbito social que estão inseridos.

 

Em 2018, os cursos de Cidadania e Política serão novamente oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os conteúdos, que não precisam ser cumpridos na exata ordem numérica, serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política e carreira afins, especializada em diversas áreas, permitindo aos alunos uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões sociais contemporâneas que fazem parte de nosso debate público.

 

O curso extensivo “Política municipal e regional” será realizado em 5 aulas e tratará de um quadro de temas centrais à compreensão de nossas realidades mais locais, reforçando o compromisso da Oficina Municipal com o debate das cidades. Partindo da compreensão mais legal acerca daquilo que a Constituição Federal espera das cidades, será possível verificar as atribuições e responsabilidades de prefeitos, vereadores e do impacto da descentralização federativa e da autonomia do município. Nesse último caso, sem deixar escapar uma crítica ao pacto federativo brasileiro. O curso termina com uma reflexão sobre arranjos cooperativos capazes de trazer soluções aos desafios dos municípios em termos administrativos. Assim, será possível compreender o funcionamento e importância da política local, bem como soluções e desafios associados às suas realidades.

 

Este curso faz parte do calendário anual de atividades subsidiadas pela Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung – KAS). A Oficina Municipal e a KAS buscam juntas, desde 2002, realizar a missão institucional de colaborar com o fortalecimento da democracia, da cidadania, da política local e intermunicipal. Essa atividade busca atingir um dos objetivos estratégicos dessa parceria no triênio 2018-2020: apresentar os processos e instituições democráticas e do Estado de direito, motivando os participantes a se engajarem social e politicamente.

Temas:

Poder Executivo Municipal no Brasil; Constituição Federal e Município; Legislativo Municipal no Brasil; Consórcios Intermunicipais; Cooperação Intermunicipal; Subsidiariedade; Descentralização; Participação.

investimento

gratuito

inscrições até 12.08.2018

45 vagas
A oficina ocorrerá com o preenchimento de no mínimo 10 vagas.

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

O município no Brasil

13.08.2018, 19:30-21:30

Professor: Humberto Dantas

Na história das constituições brasileiras o município aparece com maior ênfase, na qualidade de ente federativo, no documento de 1988. O que isso representa? Quais os seus verdadeiros atributos em termos de políticas públicas e como se organiza administrativamente para o cumprimento dessas atribuições? Pensar o lugar do município na federação brasileira é o desafio desse encontro.

Poder Executivo Municipal: o papel do prefeito

20.08.2018, 19:30-21:30

Professor: Joyce Hellen Luz

Qual o papel político e administrativo do prefeito na realidade brasileira? Não apenas no que diz respeito àquilo que se espera constitucionalmente dele em termos de políticas públicas, mas o que exatamente tem como obrigação o mandatário local? O objetivo é compreender tal cenário, inclusive, observando características que possam contribuir numa análise de perfil desse cargo público, passando pela forma como é eleito e suas características socioeconômicas.

Poder Legislativo Municipal: o papel do vereador

27.08.2018, 19:30-21:30

Professor: Bruno Souza da Silva

Se por um lado compreendemos as funções e características de prefeitos, por outro é essencial compreendermos o que fazem e quem são os vereadores. O desafio maior dessa aula é esse, olhando, assim, para o fundamental papel dos vereadores na realidade local à luz da cultura política brasileira.

Consórcios e arranjos cooperativos regionais

03.09.2018, 19:30-21:30

Professor: Thamara Caroline Strelec

Em alguns países do mundo federativo existem exemplos de entes intermediários entre as pequenas cidades e os estados. Uma forma de arranjar, ou contribuir, para a solução de problemas conjuntos que podem ser pensados de forma mais cooperativa. O que exatamente representa isso num país que oferta tais aproximações apenas como opções que, por vezes, são vistas de forma singularmente política? Podemos pensar em soluções entre cidades no plural? Certamente sim e esse é o grande desafio desse encontro.

Reforma do Pacto Federativo

10.09.2018, 19:30-21:30

Professor: Humberto Dantas

Olhar para o lugar do município na Federação brasileira, nos faz obrigatoriamente iniciar o raciocínio sobre a construção de um novo pacto entre municípios, Estado e União. Quais reformas constitucionais são possíveis para uma redistribuição da renda tributária nacional e, consequentemente, uma redefinição das competências das unidades federadas, permitindo que o município cumpra seu papel?

coordenador

Humberto Dantas

Cientista social, com mestrado e doutorado em ciência política pela USP. Pesquisador, pós-doutorando da FGV-SP. Professor universitário desde 1999, com experiência em instituições como Insper, São Camilo, FGV-SP, EACH-USP, FAAP, Anhembi Morumbi entre outras. Coordenador da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP, Economia Brasileira da FIPE-USP e Liderança e Gestão Pública do CLP-Singularidades.

professores

Bruno Souza da Silva

Doutorando em Ciência Política na UNICAMP. Mestre em Ciências Sociais pela UNESP, Faculdade de Ciências e Letras/Araraquara, sendo também pesquisador e professor de cursos de Educação Política pelo Laboratório de Política e Governo. Graduado em Ciências Sociais pela mesma instituição. Comentarista semanal de política na TV Cultura Paulista. Colunista político no blog "Legis-Ativo" do Jornal Estadão realizado em parceria com o Movimento Voto Consciente (MVC). Atualmente desenvolve pesquisas nos seguintes temas: 1) Vereadores, representação política e relações Executivo-Legislativo no nível local; 2) Eleições e sistema partidário no Brasil; 3) Democracia e processos de Educação Política.

Thamara Caroline Strelec

Mestrado completo

Doutora em Ciência Política (UNICAMP)  com estágio doutoral no Instituto de Gobierno y Políticas Publicas da Universidad Autònoma de Barcelona e Mestre em Administração Pública e Governo (EAESP-FGV). Foi vencedora do Prêmio Nacional de Monografias em Consórcios Públicos e Federalismo, promovido pelo Observatório de Consórcios Públicos, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Frente Nacional de Prefeitos e Caixa Econômica Federal. É autora e/ou co-autora de livros e artigos científicos, abordando as temáticas: cooperação intergovernamental, consórcios públicos e reforma do Estado


investimento

gratuito

inscrição até 12.08.2018

45 vagas
A oficina ocorrerá com o preenchimento de no mínimo 10 vagas.

Inscrições encerradas



local

Oficina Municipal

Rua Padre Garcia Velho, 73 cj 61
05421-030 São Paulo SP

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sob encomenda

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