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Três Poderes e Sociedade no Brasil - Curso III - Módulo Extensivo


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crédito foto: Oficina Municipal


Área: Cidadania e Política
Tema: Estado e Três Poderes
Carga horária: 10h
Público-alvo: Cidadãos interessados em política, líderes comunitários, políticos e partidários, gestores e servidores públicos, profissionais do terceiro setor, empresários, profissionais liberais, professores e estudantes universitários, jornalistas, assessores políticos, professores secundaristas etc.

Objetivos:

“Três poderes e sociedade no Brasil” apresenta a estrutura dos poderes brasileiros: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, os professores debaterão com os presentes as competências, freios e contrapesos desses poderes.

 

Resultados esperados:

Atores da sociedade civil, partidos políticos, jovens e mulheres participam ativamente em instâncias e mecanismos de controle, bem como em espaços de formação da opinião pública.

Orientação e Justificativa:

A Oficina Municipal tem como uma das suas principais finalidades a promoção da cidadania, baseada em princípios éticos e humanistas. A participação política é fundamental para a construção do bem comum e da justiça social.

O cursoCidadania e Política que vem sendo oferecido desde 2008 em parceria com a Fundação Konrad Adenauer tem como objetivo colaborar para que sejam postos em prática os princípios e instituições democráticas e do Estado de Direito, incluindo o sistema partidário pluralista e a participação da sociedade civil. Eles têm como base valores fundamentais universais e consequentemente aceitos e consolidados. Ele está voltado para a formação de estudantes, lideranças de associações, movimentos sociais e partidos políticos, gestores públicos, jornalistas e cidadãos que buscam maiores conhecimentos para atuar nos âmbitos sociais que estão inseridos.

Em 2017, pelo décimo ano consecutivo, os cursos de Cidadania e Política serão oferecidos em seis módulos, cada um voltado a um aspecto específico da realidade política nacional. Os módulos poderão ser realizados livremente, na sequência escolhida por cada participante. Os conteúdos serão abordados por professores com pós-graduação em Ciência Política, Direito, Administração Pública e disciplinas afins, permitindo aos alunos construir uma ampla visão sobre a política brasileira e também sobre questões contemporâneas.

Metodologia:

Aulas expositivas dialogadas; estudo de caso em grupo;

Temas:

Poder Executivo; Poder Judiciário; Poder Legislativo; Freios e contrapesos constitucionais

parceria

Fundação Konrad Adenauer


programa completo

Aspectos Centrais do Poder Legislativo

O Poder Legislativo, conhecido como o mais democrático dos poderes, tem lógica de funcionamento bastante peculiar. Entre suas funções está a de legislar, ou seja, formular e aprovar leis que orientam a vida em sociedade. Compreender a lógica de tramitação e organização dessas casas é fundamental, lembrando que no Brasil as casas federais, estaduais e municipais guardam particularidades que devem ser minimamente apreendidas. Adicionalmente, é importante salientar a existência de uma nova agenda legislativa no Brasil, que passa necessariamente pela aproximação com a sociedade por meio de ações, sobretudo, educativas. O objetivo dessa aula é abordar tais particularidades, oferecendo aos alunos a oportunidade de debater sua essencialidade.

Aspectos Centrais do Poder Executivo

Debater a estrutura do Poder Executivo, as competências e responsabilidades constitucionais. Forma de ingresso no poder executivo, cargos eletivos, comissionados e estatutários. Controle social da administração pública. O Poder Executivo na Federação: relação entre órgãos federados.

Aspectos Centrais do Poder Judiciário

Dentre os três poderes do Estado brasileiro o Judiciário é aquele que, na visão dos especialistas, parece mais afastado da sociedade. Chega-se a afirmar que se trata de um poder encastelado, e pouco sensível às questões cotidianas. Em termos de sua funcionalidade, o preenchimento de seus principais postos também não segue a lógica dos poderes Legislativo e Executivo. O concurso público e a indicação, meritocrática em tese e política em essência, tornam a análise do Judiciário indispensável. Por fim, destaca-se a necessidade de um olhar acurado sobre seu efetivo funcionamento, sobretudo no que diz respeito às suas instâncias, procedimentos e a forma como está organizado. O objetivo dessa aula é compreender tais questões.

Freios e Contrapesos

A teoria acerca da divisão dos poderes e da formação do estado democrático passa pela capacidade de o Legislativo, o Executivo e o Judiciário contrabalançarem suas forças e potencialidades. Para tanto, a Constituição Federal de 1988 criou, ou reforçou, uma série de questões essenciais. O objetivo dessa aula é compreender em termos teóricos o sentido dos freios e contrapesos, e avançar sobre o caso brasileiro. Mecanismos como Comissões Parlamentares de Inquérito, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Medidas Provisórias, Vetos, derrubada de vetos e questões semelhantes são alguns dos principais temas a serem abordados. Além do caráter jurídico, torna-se fundamental a compreensão sobre o aspecto político do uso de tais instrumentos, que por vezes, na visão de estudos e críticos, pode chegar a distorcer o equilíbrio entre os poderes.

Roda de Conversa e Debate

coordenador

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

professores

Humberto Dantas

Cientista político, mestre e doutor pela USP, professor e pesquisador do Insper. Coordenador de cursos de pós-graduação na FIPE-USP e na FESP-SP. Professor e coordenador de cursos de cidadania e política da Oficina Municipal. Consultor do Movimento Voto Consciente e conselheiro da Oficina Municipal. Comentarista político da Rede Vida de Televisão e da Rádio Estadão.

Roberto Lamari

Roberto Eduardo Lamari, Advogado com especialização em Gestão Pública pela USP e Direito Público pela Unesp, Diretor Geral da Escola do Parlamento de Itapevi, Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras, Diretor da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e Contas, Foi Diretor Presidente do ILP- Alesp e Escola do Parlamento da CMSP

Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa

Advogado, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo (UNESP), Consultor Jurídico Eleitoral, Parlamentar e Partidário, Professor da Oficina Municipal no Curso de Cidadania, Professor da EDP no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.

Lara Mesquista

Pesquisadora permanente do CEBRAP, Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente faz o doutorado em Ciência Política no IESP/UERJ. É pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, desde 2001. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.


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