Oficina Municipal realiza palestra sobre planejamento tributário em parceria com a AMVAPA

Encontro presencial em Piraju (SP) abordou estratégias para aumento da receita própria e abriu o calendário de atividades com o consórcio regional.

No dia 13 de março, a Oficina Municipal promoveu a primeira atividade de seu calendário com a AMVAPA – Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema, que reúne 19 municípios da região de Avaré, no interior paulista. A ação ocorreu na sede do consórcio, em Piraju (SP), e contou com a parceria da Fundação Konrad Adenauer.

A atividade atendeu a uma demanda direta da Câmara Técnica Tributária da AMVAPA, formada por gestores públicos da área fiscal. Com o objetivo de contribuir para a qualificação da arrecadação municipal, o encontro teve como tema “Planejamento Tributário e Aumento da Receita Própria” e foi conduzido pelo professor Francisco Mangieri, especialista em Direito Tributário e Direito Municipal Brasileiro.

Ao longo da palestra, Mangieri apresentou conceitos e ferramentas para auxiliar os municípios a ampliar sua capacidade arrecadatória com base em planejamento técnico, gestão estratégica e cumprimento da legislação vigente. O professor destacou a importância da autonomia tributária local e da estruturação de políticas fiscais permanentes, especialmente em cidades que enfrentam restrições orçamentárias.

“Planejar a receita municipal é tão importante quanto planejar a despesa. Sem isso, não há equilíbrio fiscal nem política pública possível.” — Francisco Mangieri

A atividade também serviu como ponto de partida para a construção do calendário formativo da Oficina Municipal com a AMVAPA ao longo de 2025. A proposta é manter uma escuta ativa dos consórcios e alinhar os temas das formações às necessidades reais dos municípios.