Curso debate papel do prefeito e do vereador na política municipal
Aula inaugural promovida pela Oficina Municipal reuniu participantes de diferentes municípios para discutir o funcionamento da gestão local e seus desafios institucionais.
No dia 17 de março, teve início o curso “Política Municipal e Regional”, promovido pela Oficina Municipal como parte do programa Cidadania e Política. A aula inaugural, conduzida pelo professor Bruno Silva, teve como tema “O papel do Prefeito e do Vereador” e reuniu participantes de diversos municípios do país em um encontro online.
A proposta da aula foi oferecer uma visão abrangente sobre as funções e responsabilidades dos principais cargos do poder público municipal. Bruno Silva iniciou contextualizando o surgimento das Câmaras Municipais no Brasil e explicou como elas evoluíram até o modelo atual. Também destacou as diferenças entre os sistemas eleitorais proporcional (vereadores) e majoritário (prefeitos), e como essas formas de disputa influenciam a atuação política local.
Entre os temas abordados estiveram: formação de chapas, filiação partidária, alianças eleitorais, elaboração do orçamento municipal, nomeação de secretarias, fiscalização legislativa, relações institucionais e o papel do Ministério Público. A partir de exemplos práticos e perguntas do público, o professor evidenciou a complexidade da gestão local e a importância da boa relação entre os poderes.
Bruno também ressaltou que muitos municípios de pequeno porte ainda enfrentam dificuldades para distinguir claramente os papéis institucionais do Executivo e do Legislativo. Segundo ele, é comum que vereadores sejam pressionados a atuar como representantes assistenciais, o que distorce sua função legislativa e fiscalizatória.
Uma das questões levantadas pelos participantes trouxe à tona o desafio de formar chapas eleitorais qualificadas, especialmente em contextos de baixa participação cidadã ou dependência política. Bruno reforçou que esse é um ponto crítico da democracia municipal e que investir em formação cidadã e fortalecimento institucional é essencial para transformar essa realidade.
“Prefeitos e vereadores estão no epicentro das decisões que impactam diretamente o nosso dia a dia. Entender essa estrutura é essencial para fortalecer a política local.” — Bruno Silva
A aula teve duração de duas horas e fez parte de uma série de três encontros virtuais gratuitos e com certificado, promovidos pela Oficina Municipal.
O curso integra o programa Cidadania e Política, uma iniciativa da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, voltada à formação cidadã e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.