Mais de 300 pessoas participam de curso sobre política municipal e cooperação entre municípios
Oficina Municipal promoveu três noites de formação online sobre o papel dos gestores públicos, consórcios intermunicipais e o lugar do município na federação.
Nos dias 17, 18 e 19 de março, a Oficina Municipal realizou o 3º módulo do programa Cidadania e Política, com o curso “Política Municipal e Regional”. A atividade contou com mais de 300 participantes interessados em compreender, de forma aprofundada, o funcionamento da política local e os desafios da cooperação entre municípios.
Com encontros online transmitidos via Zoom, o curso abordou temas centrais para a qualificação da cidadania e da gestão pública. Confira um resumo das aulas:
Aula 1: O papel do Prefeito e do Vereador
Professor: Bruno Silva
A aula de abertura apresentou uma análise aprofundada sobre os dois principais cargos do poder público municipal. O professor Bruno Silva explicou as diferenças entre os sistemas eleitorais, a formação das chapas e os limites institucionais de cada cargo. Foram discutidas também as relações entre Executivo e Legislativo, o papel do orçamento e a atuação do Ministério Público.
“Prefeitos e vereadores estão no epicentro das decisões que impactam diretamente o nosso dia a dia. Entender essa estrutura é essencial para fortalecer a política local.”
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Aula 2: Consórcios e Arranjos Cooperativos Regionais
Professora: Joanni Henrichs
A segunda noite trouxe o tema da cooperação entre municípios como estratégia para ampliar a capacidade de gestão pública. A professora Joanni Henrichs explicou o funcionamento dos consórcios regionais, sua base legal e os benefícios práticos desse modelo. Foram apresentados exemplos reais e discutidos os fatores que impulsionam esses arranjos, como escassez de recursos e a busca por soluções conjuntas.
“Cooperar é essencial para municípios pequenos ampliarem sua capacidade de ação, planejamento e impacto regional.”
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Aula 3: O Município no Brasil
Professor: Leandro Consentino
A aula final discutiu o papel do município na federação brasileira. O professor Leandro Consentino abordou o contexto histórico do federalismo e a singularidade do Brasil ao reconhecer os municípios como entes federados. Foram discutidas as competências constitucionais, os desafios do financiamento local e a importância da participação cidadã na política municipal.
“A vida acontece no município. É nele que se materializam as decisões políticas e é por ele que se fortalece a democracia.”
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O curso integra o programa Cidadania e Política, uma iniciativa da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, voltada à formação cidadã e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.