Curso da Oficina Municipal debate o papel dos partidos políticos na democracia brasileira
Com três aulas gratuitas e online, programa Cidadania e Política reuniu especialistas para discutir história, legislação e avaliação de partidos no Brasil.
Nos dias 14, 15 e 16 de abril, a Oficina Municipal promoveu o curso “Partidos Políticos no Brasil” como parte do programa Cidadania e Política, realizado em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil). Gratuito, online e com certificado, o curso reuniu especialistas das áreas do direito e da ciência política para refletir sobre o papel dos partidos na democracia brasileira, suas bases legais e formas de avaliação.
Aula 1: Partidos Políticos no Brasil
Professor: Bruno Silva
Conduzida por Bruno Silva, doutorando em Ciências Sociais pela UNESP, a aula inaugural ofereceu um panorama geral sobre a história e a dinâmica do sistema partidário brasileiro. Bruno destacou o período de estabilidade entre 1994 e 2014, a posterior desorganização causada pela Lava Jato e os desafios de representação e funcionamento das siglas. A exposição provocou o público a considerar diferentes interpretações sobre os partidos e refletir sobre sua relevância para a organização política.
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Aula 2: O que orienta legalmente os Partidos Políticos no Brasil
Professor: Marcelo Rosa
No segundo encontro, o advogado Marcelo Rosa apresentou a base legal que estrutura os partidos no Brasil. Com formação em direito político e eleitoral, ele abordou desde a Constituição de 1934 até a Emenda Constitucional 97/2017, que instituiu a cláusula de barreira. A aula detalhou o processo de criação, fusão e funcionamento das siglas, destacando os princípios democráticos que devem guiar sua organização interna. Marcelo enfatizou que “os partidos deveriam liderar a educação para a cidadania no país”.
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Aula 3: É possível avaliar Partidos Políticos? Existem métricas?
Professora: Graziella Testa
A aula de encerramento ficou por conta da professora Graziella Testa, doutora em Ciência Política pela USP, que abordou formas de avaliar a atuação partidária. Com dados e exemplos históricos, discutiu métricas como o número efetivo de partidos e o impacto das reformas políticas recentes. A professora argumentou que não basta analisar o desempenho eleitoral, sendo essencial considerar fatores como coerência programática, democracia interna e representação cidadã.
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O curso integra o programa Cidadania e Política, uma iniciativa da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS-Brasil), voltada à formação cidadã e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.