Reforma Tributária e os municípios: curso com CONDEMAT aborda impactos e adaptações necessárias
Atividade presencial com o consórcio reuniu servidores em Mogi das Cruzes/SP para discutir os desafios da nova legislação.
No dia 22 de agosto, a Oficina Municipal promoveu uma formação presencial com o consórcio CONDEMAT (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), no município de Mogi das Cruzes/SP. A atividade foi realizada em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS Brasil) e reuniu servidores municipais da região metropolitana de São Paulo.
O tema central do curso foi “Reforma Tributária: preparando-se para as mudanças”, com condução do professor Francisco Mangieri, especialista em finanças públicas e gestão tributária. A proposta foi oferecer uma leitura prática e acessível sobre as transformações trazidas pela reforma aprovada no Congresso Nacional e seus impactos diretos nas administrações locais.
O que muda com a Reforma Tributária?
Durante a formação, Francisco Mangieri apresentou os principais pontos da nova legislação, destacando como o novo modelo afeta a gestão das finanças públicas municipais, a estrutura da administração tributária local e os ajustes que os municípios precisarão implementar a partir de 2025.
Entre os temas abordados estavam a transição para o novo sistema de impostos sobre consumo, a redistribuição de competências entre os entes federativos e os desafios técnicos e operacionais que prefeitos, secretários e equipes tributárias enfrentarão nos próximos anos.
Apoio técnico para uma transição qualificada
O curso integra a agenda de atividades da Oficina Municipal com consórcios públicos, que visa apoiar os municípios na qualificação de seus quadros técnicos diante de mudanças complexas como a Reforma Tributária.
Ao proporcionar momentos de formação presencial, com especialistas reconhecidos e espaço para diálogo entre os participantes, a Oficina reafirma seu compromisso com a formação continuada, a atuação em rede e o fortalecimento da gestão pública municipal.