Oficina Municipal firma acordo com a Associação Paulista de Municípios durante o 67º Congresso Estadual

Parceria técnica e institucional visa promover formações, estudos e ferramentas de apoio à gestão pública municipal em São Paulo.

No dia 28 de agosto, durante o 67º Congresso Estadual de Municípios, foi formalizado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica (TACT) entre a Oficina Municipal e a Associação Paulista de Municípios (APM). A assinatura ocorreu em São Paulo, na Arena Pacaembu, onde o evento reuniu lideranças municipais para discutir os desafios da gestão local em meio às transformações trazidas pela Reforma Tributária.

A APM é uma das entidades municipalistas mais tradicionais do país. Com mais de seis décadas de história, atua para fortalecer os municípios paulistas, promover qualificação técnica e representar os interesses locais diante da centralização de recursos e competências no governo federal e estadual.

Firmar uma parceria com a APM é integrar-se a esse esforço histórico, contribuindo com formações, metodologias e articulações voltadas à melhoria da administração pública nos municípios.

Parceria prevê ações conjuntas voltadas à qualificação da gestão

O acordo estabelece as bases para a realização de ações integradas de interesse recíproco, com foco em intercâmbio técnico, desenvolvimento institucional e qualificação da gestão pública. Entre os eixos previstos estão:

• Promoção de cursos, estudos, seminários e capacitações;
• Desenvolvimento e compartilhamento de ferramentas de gestão pública;
• Apoio mútuo na implementação e avaliação de políticas públicas descentralizadas;
• Troca de informações, metodologias e boas práticas administrativas;
• Divulgação de conteúdos formativos em portais, redes sociais e eventos institucionais;
• Participação conjunta em eventos voltados a prefeitos, vereadores e servidores municipais.

As iniciativas serão detalhadas por meio de planos de trabalho e instrumentos complementares, com definição de prazos, responsabilidades, metas e critérios de avaliação, sempre em conformidade com a legislação vigente.

Compromisso com o fortalecimento institucional dos municípios paulistas

A celebração do acordo ocorre em um momento decisivo para a gestão pública municipal. A aprovação da Reforma Tributária traz novos desafios para o pacto federativo e reforça a urgência de qualificação técnica, articulação política e cooperação entre instituições comprometidas com o fortalecimento da democracia local.

A parceria entre a Oficina Municipal e a APM representa um passo concreto nesse sentido, abrindo caminhos para ações colaborativas que valorizem o conhecimento, a escuta dos territórios e a atuação conjunta por municípios mais eficientes, justos e autônomos.