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Escola de Cidadania e Governança Pública

A Escola de Cidadania e Governança Pública é uma iniciativa inovadora de responsabilidade social que visa fortalecer a democracia participativa e qualificar a atuação de conselheiros municipais e demais cidadãos engajados na gestão pública local. O projeto nasceu a partir da parceria entre a Oficina Municipal, o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura e o Grupo Jacto, consolidando-se como um programa de formação política e cidadã para agentes públicos e sociedade civil.

Um Modelo para o Futuro

A Escola de Cidadania e Governança Pública vem se consolidando como uma experiência pioneira no fortalecimento da democracia participativa, demonstrando que a capacitação de conselheiros e cidadãos é fundamental para ampliar a efetividade das políticas públicas locais. O projeto não apenas fortalece a participação cidadã em Pompeia, mas também estabelece um modelo replicável para outros municípios interessados em construir cidades mais democráticas e participativas.

Origem e Objetivos

O projeto teve início em maio de 2021, quando lideranças da cidade de Pompeia, no interior de São Paulo, procuraram a Oficina Municipal em busca de capacitação para os conselhos municipais. A demanda era parte de um contexto maior: o Projeto Pompeia Visão 2038, uma iniciativa da sociedade civil que busca tornar Pompeia a melhor cidade de pequeno porte do Brasil até seu centenário de emancipação, em 2038. Liderado pela família Nishimura e pelo Grupo Jacto, o projeto se baseia em valores como cidadania participativa, ambiente de paz e trabalho voluntário, articulando objetivos estratégicos como excelência educacional, sustentabilidade ambiental e fortalecimento da ética.

Dessa forma, a Oficina Municipal estruturou um programa de capacitação para conselheiros municipais, visando não apenas o fortalecimento dos conselhos, mas também a construção de uma cultura cidadã ativa e engajada na gestão pública.

Desenvolvimento do Programa

Entre 2021 e 2023, a Oficina Municipal liderou um diagnóstico inicial, realizando questionários, entrevistas e grupos focais para mapear os desafios enfrentados pelos conselheiros municipais. A pesquisa revelou a importância dos conselhos como espaços de participação cidadã, mas também dificuldades como baixa capacitação dos membros e falta de engajamento popular. Com base nos resultados, foi estruturado um programa de capacitação com três módulos e carga horária total de 100 horas, abordando temas como:
  • Democracia participativa e bem comum;
  • Políticas públicas setoriais (educação, saúde, assistência social etc.);
  • Instituições e funcionamento do sistema político brasileiro;
  • Práticas para a gestão e atuação nos conselhos municipais.
O diferencial do programa foi reunir servidores públicos e cidadãos em um ambiente de formação conjunto, incentivando a troca de conhecimentos e o fortalecimento da colaboração entre setores da sociedade.

Participação e Impacto

Desde sua implementação, a Escola de Cidadania e Governança Pública capacitou mais de 200 cidadãos e servidores municipais. Em 2023, a iniciativa focou na Primeira Infância, gerando discussões sobre políticas públicas voltadas ao tema. Como resultado, foram elaborados os princípios e diretrizes para a criação do Fórum Municipal da Primeira Infância, um espaço de articulação entre sociedade civil, setor privado e poder público.

Com a ampliação do impacto do programa, o projeto foi reformulado e renomeado como Escola de Cidadania e Governança Pública, refletindo seu papel estratégico na formação de lideranças cidadãs. A nova turma de 2024-2025 ampliou o escopo geográfico do programa, incluindo 115 participantes de diferentes municípios.

Destaques da Turma 2024-2025

Neste novo ciclo, o programa abordou temas específicos relacionados às eleições municipais, oferecendo workshops presenciais sobre transição de governo e prioridades para a agenda eleitoral municipal. As atividades incluem aulas online e encontros presenciais para aprofundamento dos conteúdos e discussão de aplicações práticas. A formação dessa turma será concluída em agosto de 2025.