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Sistematização De Boas Práticas Da Rede Paulista De Escolas Do Legislativo E Contas

Centenas de municípios brasileiros possuem Escolas do Legislativo instaladas em suas Câmaras de Vereadores. São estruturas organizacionais que atuam com a capacitação dos servidores do legislativo municipal, oferecendo alternativas de formação para as pessoas que ajudam os mandatos a atender devidamente à sociedade e aos processos democráticos. Muitas dessas Escolas também abrem suas portas para a sociedade, oferecendo educação política e formação cidadã e ajudando a explicar os processos de funcionamento do governo e as peculiaridades da Democracia, do sistema político e eleitoral. É certo que a diversidade de modelos de trabalho criou muitos cases de sucesso e referências nessa área. A APEL – Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas – atua no Estado de São Paulo, promovendo o intercâmbio de informações e práticas entre essas unidades e também ajudando a fortalecer a comunicação entre as várias iniciativas espalhadas pelo território paulista. O trabalho sempre caminha ao lado das diretrizes e princípios norteadores oriundos também do trabalho da ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo.

No VIII encontro, agendado para novembro de 2020, a Oficina Municipal, KAS e APEL se unem para auxiliar a rede de Escolas do Legislativo. A atividade trouxe palestra do professor Fernando Coelho (EACH-USP), abordando a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal e seus potenciais impactos no trabalho de escolas do legislativo e de escolas de governo como um todo. Além da palestra do professor, o VIII encontro também foi uma oportunidade de fazer um outro esforço conjunto junto à rede. Passados mais de oito meses do distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19, realizamos um workshop para sistematizar as boas práticas (e também diagnosticar os desafios ainda pendentes) que foram implementadas pelas escolas nesse período de pandemia, tão cheio de peculiaridades. O exercício ajudou a produzir um novo documento referencial a ser compartilhado com outras escolas do legislativo e de governo no país. O que vocês lerão nessa sequência é o resultado desse trabalho em conjunto: a sistematização que surgiu a partir do exercício inicial em 2019, em Piracicaba, pré-pandemia e depois a sistematização de como as escolas trabalharam em 2020, um ano que foi praticamente quase todo ele tomado pela imposição de medidas de distanciamento social.

Desejamos que esse material seja aproveitado pelas escolas que viveram os anos de 2019 e 2020, mas que também seja um material norteador das Câmaras Municipais que ainda estão buscando inspiração e orientação para implementarem novas escolas. E que sigamos juntos, aprendendo os caminhos para o fortalecimento das Escolas do Legislativo e de Contas nos municípios paulistas e do Brasil!